Sempre escuto a seguinte reclamação: “Mas o meu colega faz e não acontece nada”. É importante entender que a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (CODAME) está sempre de olho e fiscaliza ativamente as publicações médicas, verificando se estão conforme as normas éticas e as resoluções do CFM.
As fiscalizações podem acontecer ativamente, por iniciativa própria da Comissão, que investiga as redes sociais dos médicos cadastrados, ou por denúncias recebidas. Quando a CODAME identifica alguma irregularidade, ela notifica o médico e concede um prazo para regularização.
É comum que, ao receber a notificação, o médico faça as alterações indicadas sem se dar conta de que existem outras possíveis irregularidades em suas redes. É importante saber que o médico é responsável por responder à notificação, não sendo obrigatória a presença de um advogado.
Caso a irregularidade não seja corrigida no prazo estabelecido, inicia-se um processo ético por meio da sindicância. Nesta fase, o médico é novamente notificado para apresentar sua defesa. Alguns não respondem, outros elaboram a defesa por conta própria, mas uma pequena parcela busca a ajuda de um profissional especializado, o que pode ser crucial para o desfecho do processo.
A sindicância é a fase investigativa, onde são colhidas as provas da irregularidade ética ou infração normativa. Se não houver irregularidades comprovadas, o processo é encerrado. Porém, se forem comprovadas as infrações, o médico passa a responder ao processo ético profissional e corre o risco de ser punido.
É importante ressaltar que o Poder Judiciário não pode reanalisar o mérito da condenação, mas apenas a gravidade da punição aplicada. Portanto, é essencial buscar a ajuda de um profissional especializado ao receber uma notificação da CODAME, para garantir uma defesa adequada e reduzir os riscos de uma condenação.
Uma vez que a CODAME está sempre de olho nas redes sociais dos médicos cadastrados, aquele profissional que desrespeita as regras éticas logo, logo pode receber a temida notificação, portanto, é só uma questão de tempo.
Ao receber aquela temida carta da CODAME, busque ajuda profissional e minimize os riscos de uma condenação.
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